Uma dúvida muito comum de quem adquire um jazigo é sobre quem poderá ser sepultado nele. Assim, é preciso saber como funcionam as questões burocráticas de um jazigo familiar para não ter surpresas desagradáveis no momento do luto de um ente querido.

Direitos e deveres do titular

O primeiro ponto é que não basta apenas confirmar o parentesco com o proprietário do jazigo. É preciso que os membros da família que podem ser sepultados naquele espaço estejam devidamente listados na documentação do jazigo. O proprietário (que é o titular do jazigo), deve, em vida, definir quais serão os familiares contemplados com o tipo de jazigo escolhido. O titular do jazigo também pode nomear possíveis ocupantes da sepultura, caso estes não estejam descritos no contrato.

Desse modo, ao adquirir um jazigo, leia muito bem as cláusulas e termos do contrato e as normas do cemitério, para ter a certeza de que você fez tudo o que é necessário para que toda a sua família esteja amparada até mesmo após a seu próprio falecimento.

Sucessão de jazigo

Outro detalhe burocrático importante que se deve ter em mente quando se fala em direitos de usufruir o jazigo, é sobre como é feita a sucessão de titularidade dele. Afinal, um jazigo familiar é um bem cujo objetivo é permanecer na família por gerações. Em caso de morte do proprietário, se o jazigo em questão for perpétuo, a titularidade pode ser transferida mediante comprovação de parentesco e com a apresentação de inventário, testamento ou formal de partilha do falecido. Nesses documentos o jazigo deve estar indicado como um bem sucessório. Além disso, há um prazo correto para que essa transferência seja realizada, de até 120 dias a partir do falecimento do titular.

Existe também a possibilidade de se fazer essa transferência ainda em vida — ou seja, quando o titular ainda está vivo. Essa é a forma de sucessão mais usual em cemitérios particulares. Algumas vezes, há uma taxa específica a ser paga, que pode variar em sua forma de cobrança de acordo com o cemitério.

Também é preciso apresentar documentos do atual e do futuro titular que está recebendo o jazigo, tais como: CPF, RG, comprovante de endereço, documentação referente ao seu novo estado civil (no caso do titular ser separado), inventário, partilha de bens, alvará judicial etc.

Uma solicitação por escrito requisitando a transferência, a certidão de óbito do titular e a autorização de todos os sucessores legais do titular com a indicação do sucessor que se tornará titular do jazigo também podem ser solicitados no caso de titulares já falecidos, mas que tenham vários herdeiros apresentados no formal de partilha.

Já em relação às pessoas jurídicas, a documentação muda e é preciso apresentar: CPF e RG dos sócios que são responsáveis pela empresa, comprovante de endereço e contrato social.

Seja atendido por uma equipe especializada!

Se ainda tem dúvidas sobre como garantir que seus entes queridos tenham direito ao jazigo adquirido mesmo após o falecimento do titular, entre em contato conosco. Nós, do Cemitério Parque da Cantareira, podemos te ajudar a pensar nos mínimos detalhes. Venha conversar com a administração do Cemitério e saiba quais procedimentos devem ser realizados em cada opção de jazigo.